Programa de Governo ☑

Conheça as propostas de Cleri e Kéio por setores:


Administração

  • Executar o projeto já existente de reformulação da rede elétrica e lógica no prédio administrativo prefeitura, bem como, nos prédios anexos com objetivo de sustentação técnica para o aumento de computadores, equipamentos de ar-condicionado, etc;
  • Viabilizar novos pontos de acessibilidade no térreo do prédio administrativo da prefeitura, além de instalar elevador. Ainda, colocação de cobertura na área externa do prédio, além de aprimorar o sistema de prevenção de incêndio, nos termos do projeto existente;
  • Instalação de pontos de internet wi-fi em áreas públicas, tanto na área central onde ocorrem eventos como em praças em bairros do município;
  • Criar umalmoxarifado central com a finalidade de maior controle, segurança e preservação dos bens adquiridos;
  • Implantar departamentounificado de controle e gestão dos veículos do Município, com o respectivo sistema de rastreamento em tempo real;
  • Dar continuidade às melhorias do cemitério municipal, com elaboração de nova legislação. Avançar projetos de iluminação adequada em toda a parte interna e pontos de videomonitoramento, assim como, cobertura em torno da Capela municipal e, ainda, reformas/acréscimo nas gavetas já existentes;
  • Realizar pintura e reformas na área externa do prédio da prefeitura;
  • Revisar e atualizar legislações defasadas com o passar do tempo e atualização de interpretações e entendimentos
  • Criar um departamento e/ou secretaria de Mobilidade Urbana, retirando os temas atinentes ao assunto de secretarias como administração e obras, e possibilitando maior ênfase na aplicação do Plano de Mobilidade Urbana, bem como, outras demandas correlatas;
  • Realizar projeto para instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município;
  • Aplicar o projeto de instalação de bicicletários em pontos da cidade, tanto gerando espaço adequado, quanto estimulando o uso da bicicleta;
  • Avançar no projeto de videomonitoramento com a ampliação e implementação de novas tecnologias, como o sistema de leitura de placas;
  • Destinar mais recursos ao CONSEPRO;

Finanças e planejamento

  • Preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro, fortalecendo o departamento de planejamento, investindo na capacitação dos gestores, como prefeito, vice-prefeito e secretários, além dos servidores, a procederem a execução responsável do orçamento previsto para cada pasta;
  • Criar programas específicos de incentivo de emissão de notas fiscais de circulação de mercadorias e de notas fiscais de serviços, através da distribuição de premiação anual (nos moldes dos já realizados pelo governo do RS), estimulando a população e incentivando o aumento de geração de ICMS e ISSQN, sempre buscando reduzir a sonegação ou evasão de tributos e aumentando a participação do Município;
  • Viabilizar programa de premiação “Empresa Amiga do Município”, destacando as dez com maior percentual de Valor Adicionado Fiscal (VAF), o qual reflete no índice do ICMS;
  • Criar um programa de cobrança de dívida ativa, evitando ao máximo que as cobranças de contribuintes inadimplentes alcancem as esferas do protesto e do poder judiciário. Tal medida se mostra efetiva, trazendo menos custos e consequências aos contribuintes e estimulando o acerto de contas junto ao poder público municipal.

Educação

  • Ampliar a oferta de educação infantil, considerando os padrões de qualidade e com base nos campos de experiências e nos direitos de aprendizagem, propostos na Base Nacional Comum Curricular, no Referencial Curricular Gaúcho e no Documento Orientador Curricular Municipal, para atendimento na educação infantil pública;
  • Implementar o novo currículo tendo como foco a BNCC, RCG e DOCM;
  • Ampliar a oferta de educação em tempo integral;
  • Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar;
  • Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de ensino/aprendizagem numa perspectiva interativa e digital;
  • Avançar na ampliação e manutenção do acervo literário (feira do Livro) e de materiais de psicomotricidade disponíveis aos alunos da rede municipal de ensino;
  • Implantar um programa de acesso à internet para pessoas carentes e/ou que tenham difícil acesso ao sinal móvel (zona rural), entendendo que a tendência das tecnologias é se fazerem presentes cada vez mais na educação;
  • Investir na compra novos computadores para escolas, além de mais tablets para atender um número maior de alunos;
  • Intensificar a formação continuada de professores voltada ao trabalho a partir do uso de metodologias ativas;
  • Promover espaços na escola onde os estudantes possam interagir com as tecnologias, tornando-se mais ativos no processo de ensino-aprendizagem;
  • Intensificar projetos de leitura, almejando a melhora na leitura e escrita e também no trabalho colaborativo.
  • Implantar plataformas educacionais, como a Google for education;
  • Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
  • Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) até 2024;
  • Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas, ou seja, no 2º ano do ensino fundamental;
  • Garantir que 95% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento/9º ano, até os 16 anos de idade;
  • Manter e ampliar os atendimentos no Centro de Atendimento ao Autista Daniela Neves Righi com profissionais habilitados, visando o desenvolvimento das crianças e suas famílias;
  • Realizar, sistematicamente, a Busca Ativa Escolar;
  • Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam para as escolas, buscando cada vez mais a melhoria na frota do transporte escolar;
  • Implantar sistema de rastreamento para os veículos da SMEC;
  • Instalar câmeras de monitoramento no interior dos veículos do Transporte Escolar;
  • Adquirir um veículo refrigerado para o transporte dos gêneros alimentícios para as escolas;
  • Investir na melhoria da infraestrutura das quadras escolares com a cobertura das que restam em ambiente aberto;
  • Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de acordo com a legislação vigente;
  • Ampliar o número de cursos técnicos, graduação e especialização e consequentemente o número de vagas no Polo de Educação Sepé Tiaraju;
  • Articular com as universidades em busca de novos cursos para o Polo;

Cultura

  • Fomentar a produção e o consumo cultural com a utilização permanente dos espaços públicos com apresentações de música e teatro de artistas locais;
  • Proporcionar o crescimento cultural e artístico dos frequentadores da Casa da Cultura, com a participação em cursos e oficinas oferecidas;
  • Ampliar o número de cursos gratuitos disponibilizados à população;
  • Ampliar as ações de Cultura nos bairros em parceria com a Secretaria de Educação e escolas da rede municipal, na busca de revelar talentos nas mais diversas manifestações culturais,  utilizando os professores que são contratos pela Casa da Cultura, conforme projeto implementado pela atual gestão;
  • Manter os coros Vertente de Prata e Vozes da Pulquéria, além de formar coros infanto /juvenil;
  • Fomentar o turismo, com eventos e festas que estimulem emprego e renda;
  • Modernizar o atual espaço da biblioteca municipal, dando manutenção e aumentando o acervo, projetando um ambiente mais claro e amplo, convidativo à leitura;
  • Criar na biblioteca municipal um espaço para reuniões e/ou trabalhos em grupo;
  • Implantar plataforma de busca, reserva e acesso de livros e e-books;
  • Ofertar oficinas de leitura e escrita para públicos de todas as idades, bem como, incentivar a leitura nos bairros em parceria com as associações de moradores;
  • Priorizar processos de informatização e digitalização, construindo um arquivo digital com os fatos históricos de São Sepé;
  • Investir no espaço kids da biblioteca municipal, projeto já definido e em atual fase de implementação;
  • Ampliar as ações de apoio ao Brique das Mercês, criado pela atual administração, como forma de apoio a economia criativa da cidade, através do trabalho e talentos de pessoas que desenvolvem seus trabalhos nas mais diversas áreas;
  • Definir nova área para realização dos principais eventos do município, estruturando o local com palco, área coberta, banheiros e espaços de lazer para a comunidade, tendo já como sugestão a área junto ao estacionamento do Ginásio Municipal. Nesse local, além de shows, promover a realização de eventos como o acampamento farroupilha, bailes do Tio Lautério, entre outros;
  • Reconhecer o Sinuelo da Canção Nativa como patrimônio cultural do RS;
  • Ampliar a decoração na Praça das Mercês e estender o projeto Natal da Família Sepeense para outros pontos da cidade. Para tanto, ofertar cursos e capacitação na área de decoração, envolvendo associações de bairros, além do próprio comércio local promovendo concurso de decoração em lojas e empresas.

Agricultura

  • Adquirir novo veículo tipo van ou micro-ônibus para atender a demanda da equipe do setor de podas e arborização, justificado pelo aumento da demanda de podas e roçadas tanto em vias públicas quanto em escolas e órgãos públicos;
  • Ampliar os recursos do FRADER disponibilizando o programa a um maior número de produtores;
  • Ofertar seminários e palestras de capacitação técnica aos pequenos produtores;
  • Fomentar a vitivinicultura, dando amparo técnico e ofertando eventos como a Festa da Uva;
  • Estimular a produção de oliveiras com a aproximação de conhecimento e orientação técnica para interessados na cultura das olivas;
  • Manter o incentivo aos hortifrutigranjeiros com equipamentos e melhor infraestrutura;
  • Avançar no projeto de irrigação e micro açudes;
  • Buscar mais equipamentos e tratadores para a patrulha agrícola do município;
  • Destinar um servidor para acompanhar a triagem das associações e manter organizado o centro de reciclagem do município;
  • Criar programa de microchipagem de animais domésticos;
  • Buscar uma política de recuperação de biomas, incentivando a exploração sustentável;
  • Promover limpeza e conservação do lajeado do Moinho;
  • Buscar estudos e manter linha de recuperação de solos;

Desenvolvimento Econômico

  • Criar uma equipe técnica destinada diretamente ao trabalho de regularização fundiária do município, aprimorando o trabalho já feito, e chegando a novos bairros como Zenari, Vila Block, Tatsch, Santos, Pontes, Kurtz e Schirmer;
  • Viabilizar a reforma da incubadora com o propósito de construir parcerias com empresas do município para capacitar pessoas em cursos em diversas áreas, que podem ir de funções como garçom até profissionais na área da mecânica, por exemplo, passando por atividades como cozinheiro, técnico em eletrônica, etc;
  • Capacitar produtores rurais com cursos e eventos de dia de campo;
  • Regulamentar áreas prioritárias para cada tipo de cultura, bem como, estudos para o tipo de cultura com o mapeamento do solo;
  • Criar uma linha de crédito municipal para garantir recursos a juros baixos para MEI’s e ME’s, que tenham um plano de trabalho de aplicação dos recursos e se enquadrem em pré-requisitos estabelecidos em Lei Municipal e conforme  disponibilidade de recursos;
  • Estipular a criação do Alvará Único, eliminando a necessidade de elaboração de alvará ambiental e sanitário, os quais terão função de orientação e fiscalização;
  • Avançar e consolidar o projeto da usina termelétrica a carvão;
  • Incentivar projetos de geração de energia eólica, com base em estudos existentes que demonstram os potenciais do município;
  • Consolidar a nova área industrial adequando a infraestrutura;
  • Implantar o projeto Supercidadão o qual tem com objetivo criar uma cooperativa de recicladores e, também, fortalecer campanhas educacionais junto da comunidade na questão do lixo orgânico e seco, tendo como ponto de partida o fato de que atualmente as cidades investem muitos recursos para  destinação correta do lixo;
  • Reconhecer a festa do Divino Espírito Santo como Patrimônio Imaterial de São Sepé através de ato administrativo específico;
  • Estimular a piscicultura com programa de instalação de um frigorífico de peixes, bem como, prever o peixe no cardápio escolar;
  • Readequar o espaço onde atualmente se localiza o comércio popular (camelôs), com o objetivo de proporcionar um ambiente adequado para os comerciantes e para a população;

Saúde

  • Criar o Centro Materno Infantil com o propósito de atendimento multidisciplinar de atenção à criança, bem como, seus pais e família, com o objetivo de desenvolvimento físico, psico e social;
  • Disponibilizar para as equipes de saúde mental um espaço próprio com a finalidade de qualificar as ações intersetoriais em casos de necessitam de articulação contínua para o cuidado da saúde mental e vulnerabilidade social;
  • Implantar o projeto Cidadão do Futuro, proposta vinculada ao programa Saúde na Escola, e que integra as secretarias de Saúde com Educação, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social e Administração com foco na promoção do desenvolvimento das capacidades dos jovens sepeenses;
  • Ampliar e recuperar as academias de saúde existentes em diversos pontos do município;
  • Manter e ampliar a Planificação da Atenção Primaria através dos programas, oficinas terapêuticas, apoio matricial nas unidade básicas e implantação de protocolos de trabalho e fluxos gerais;
  • Adquirir Micro-ônibus e ambulância para o transporte de passageiros;
  • Criar o ESF do Bairro Zenari, atendendo a população deste bairro e também da região que vai desde a Associação dos Funcionários da Cotrisel até o Bairro Hípica, além da comunidade de novos loteamentos próximos;
  • Colocar em atividade um espaço de saúde em parceria com a assistência social no centro localizado no Alto do Posto
  • Colocar em prática o Centro Comunitário do Bairro Lôndero em parceria com a Secretaria de Assistência e Habitação Social;
  • Criar o Centro de Convivência Ampliado de Saúde Mental, espaço dedicado a atividades para pessoas assistidas pelas fazendas terapêuticas terem qualificação e oportunidade;
  • Manter e ampliar as ações em parceria com o Centro de Autismo;
  • Fomentar as atividades descentralizadas a partir da integração do Centro Municipal de Vigilância em Saúde, a qual integra Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Epidemiológica;
  • Manter e aperfeiçoar o transporte de pacientes junto de empresas de transporte intermunicipal, dando assim mais autonomia e conforto aos pacientes que buscam atendimento médico em cidades como Santa Maria e, ainda, ampliar a oferta da modalidade para a capital do Estado;
  • ·                  Qualificar e ampliar o atendimento à população LGBTi no Município de São Sepé;
  • Desenvolver políticas de acolhimento a vítimas de racismo, bem como, viabilizar espaços de debate para o enfrentamento ao preconceito racial;
  • Manter um segundo profissional de medicina no ESF Bairro Lôndero;
  • Instalar novas unidades de Salta Z/ cisternas, levando o projeto a novas localidades;
  • Ampliar o Posto do Centro com a implantação do ambulatório de especialidades;
  • Ampliar atendimento especializado de médico pediatra no município;
  • Criar um plantão de funcionamento da farmácia da secretaria de saúde, nas segundas e sextas, quando houver feriadão nesses dias;

Assistência Social

  • Construir o um espaço próprio do Cadastro Único junto ao prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
  • Reativar o projeto Esporte Cidadão, atendendo crianças no contraturno escolar com atividades de reforço escolar, aprendizado, esporte e higiene;
  • Promover busca ativa às pessoas que devem acessar o CadUnico;
  • Concretizar junto ao governo federal a construção das 120 unidades habitacionais, projeto já está em tramitação;
  • Ampliar os recursos previstos na Lei Municipal que trata sobre a Habitação de Interesse Social, com aquisição de materiais, e equipamentos para as famílias que estão em dificuldades de melhorar as condições de moradia;
  • Ampliar o Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família – PAIF,  através de articulações com a Política de Trabalho e Renda a fim de haver inclusão produtiva das famílias acompanhadas pelo PAIF;
  •  Manter e ampliar a distribuição das Cestas Básicas às famílias referenciadas sempre com o acompanhamento da equipe;
  • Manter e ampliar os serviços ofertados através do Programa Especializado de Atenção a Família;
  •  Manter e ampliar junto ao CREAS os serviços ofertados através do Serviço  de Proteção e Atendimento Especial a Família;
  • Concretizar a execução do projeto de construção do prédio próprio para o CREAS, já em tramitação.
  • Capacitar os servidores da Casa de Passagem, através de cursos e técnicas de atendimento as crianças e adolescentes acolhidos, bem como, ampliar a equipe técnica;
  • Concretizar a construção do prédio próprio da Casa de Passagem que também está em tramitação em Brasília;
  • Implementar e buscar alternativas para ampliar os programas em andamento, com atenção especial aos usuários que necessitarem dos serviços do SUAS;
  • Implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
  • Buscar os meios e recursos para a concretização da Casa Dia junto ao Conselho do Idoso;
  • Criar o programa de banco de alimentos com objetivo de arrecadar, classificar e destinar alimentos às famílias em vulnerabilidade social;
  • Implantar o Programa Criança Feliz;
  • Mobilizar e auxiliar as comunidades dos bairros para o fortalecimento das associações;
  • COVID-19
  • Manter o trabalho de intervenção continuada a respeito da prevenção a contaminação do Covid-19;
  • Continuar o trabalho de Educação em saúde como promoção de cuidado a saúde das pessoas, conscientizando e trabalhando junto a famílias, auxiliando crianças e adolescentes a lidar com o novo cenário que se apresentou;
  • Promover a continuidade de escuta de saúde mental das pessoas que foram diagnosticadas ou tiveram contato com  Covid-19, pensando nos reflexos de ansiedade, depressão, tristeza e preocupações excessivas que são oriundas do fenômeno vivenciado;
  • Oferecer espaços e formas de cuidado de saúde mental nos bairros, como já vinham sendo oferecidas através das oficinas terapêuticas de forma remota (outras formas), com objetivo de monitorar e não permitir o agravamento das doenças;
  • Proporcionar para as pessoas que tiveram Covid-19, acompanhamento médico clínico para atendimento das sequelas desenvolvidas por essa patologia, estabelecendo assim um plano de cuidado apoiado;
  • Garantir aos profissionais da rede intersetorial condições de trabalho, EPIs necessários para o desenvolvimento de seus afazeres; amparados na legislação municipal;

 Obras e Saneamento

  • Manter o cronograma de construção e pontes de concreto no interior, bem como, a substituição das existentes de madeira por estruturas novas;
  • Construir nova ponte na localidade dos Passinhos, local que sofre com acúmulo de água devido às chuvas;
  • Avançar com a colocação de resíduo de asfalto em ruas que ainda precisam do material nos bairros, conforme disponibilidade do material;
  • Construir canalização de esgoto no Bairro Hípica;
  • Adquirir novo caminhão para a equipe responsável por pontes e bueiros;
  • Criar projeto de drenagem com canalização de pontos onde há sangas na zona urbana do município;
  • Realizar a drenagem pluvial no trecho de ligação entre os bairros Pontes e Santos;
  • Viabilizar estudo para asfaltamento de vias do município;

Esportes e Lazer

  • Construir pórtico na entrada da pista de caminhada no campo do pamade conforme o projeto já realizado;
  • Ampliar o número de banheiros públicos no complexo do Pamade, com nova estrutura adaptada;
  • Substituir as aberturas laterais  de ferro por abertura de vidro do ginásio municipal de esportes prof. Nery bueno lopes, para entrada de claridade e ventilação, conforme o projeto.
  • Substituir 400 m² cobertura (aluzinco) do ginásio municipal de esportes, bem como, instalar saídas de ar na cobertura devido as altas temperaturas no período do verão;
  • Elaborar projeto para pista de bicicleta no entorno do Pamade;
  • Substituir as lâmpadas do complexo do Pamade por iluminação em led;
  • Instalar câmeras de segurança no ginásio de esportes e complexo do Pamade;
  • Projetar sistema de irrigação para o campo do Pamade;
  • Reformar e ampliar banheiros masculinos e femininos, bem como, os vestiários do complexo do Pamade;
  • Instalar paineis e substituir vidros e porta de acesso ao ginásio municipal;
  • Transferir a responsabilidade de manutenção das quadras esportivas das praças de lazer (Bairros Lôndero, Kurtz, Vila Block e bairro Pontes) da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Esportes e Lazer;
  • Revitalizar quadra de esportes (futsal e basquete) do complexo do Pamade;
  • Estudar projeto que para que os terrenos baldios do município sejam revitalizados e possam ser utilizados pela comunidade como área de lazer;
  • Proporcionar que todos os bairros tenham ao menos uma praça de brinquedos;